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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:25
Mulher terá que indenizar ex-marido que pagou pensão a filho que não era dele
Ação de repetição de indébito
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Familiares serão indenizados por morte de motociclista após rompimento de adutora
Ação indenizatória condenou o órgão a pagar 500 salários mínimos a título de danos morais
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 16:43
Prazo para solicitação deve obedecer lei vigente
Viúvo de servidora falecida pretendia, após 18 anos, ter direito à pensão por morte da companheira
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:49
Júri para marido acusado de matar a esposa por negar-se a estender toalha
Mulher que pediu ao marido que não deixasse a toalha molhada no banheiro foi morta a golpes de faca
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 17:07
Tribunal Regional Federal da 3ª Região nega pensão por morte a mulher que não dependia do ex-marido
Autora não recebia pensão alimentícia e nem comprovou que continuava a depender do ex-marido
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:35
Mulher que cuidou do ex-marido mesmo separada receberá pensão por morte
Em virtude dos cuidados com o ex-companheiro, a mulher não conseguiu exercer qualquer atividade remunerada.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 11:50
Desistência por parte da esposa impede adoção após morte do marido, decide Terceira Turma
O pedido de adoção foi ajuizado quando a adotanda já era adulta. Segundo os autos, a menina foi criada pelo casal desde o nascimento.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 13:00
Mantida prisão preventiva de acusada de ser mandante da morte do marido
Câmara rejeitou HC apresentado em favor da mulher que teria pago R$ 30 mil reais para quatro pessoas assassinarem seu marido
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:10
Prorrogada por mais 15 dias a prisão temporária de investigada pela morte do marido
De acordo com a decisão, o prazo não seria compatível diante da complexidade das investigações
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:40
TJ nega liberdade a acusada de contratar morte do marido, tabelião em SC
Segundo a denúncia a esposa teria descoberto a traição do marido e, após ele propor o divórcio, ela
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 09:28
Liminar garante recebimento de pensão a idosa por morte de seu ex-marido
A juíza Wilsiane Ferreira Novato, concedeu liminar em favor de Carmelina Marques de Sousa, obrigando a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz) a pagar pensão à autora pelo falecimento de seu ex-companheiro.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:35
Mulher receberá indenização por morte de marido e pais na embarcação Bateau Mouche IV.
solidariamente Áurea Janine de Andrade Crossara pelo falecimento do marido e dos pais no naufrágio da
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 15:39
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2004 - 16:23
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 16:00
Empresária suspeita da morte de ex-marido ganha liberdade, mas passaporte será recolhido
O presidente do STJ, concedeu liminar para que a acusada seja posta em liberdade, se por outro motivo não estiver presa, e desde que apresente o passaporte à Justiça para guarda
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:10
Mantido julgamento de acusada da morte do marido, ganhador da Mega-sena
Segundo a acusação, ela teria decidido matar o marido depois de descobrir que ele queria excluí-la do testamento
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 13:24
Viúva acusada de planejar a morte do ex-marido pede para aguardar julgamento em liberdade
O processo está sob análise do ministro.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:07
Morte de marido e testemunha em mesmo momento é crime continuado
Acusada foi condenada a 38 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, por matar o ex-marido e uma testemunha do crime.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 10:47
Pensão por morte de companheiro não pode ser cumulada com a de marido falecido
morte de ex-companheiro à beneficiária de pensão deixada pelo falecido cônjuge, sendo possível, no entanto, a opção pela mais vantajosa.